2 de setembro de 2016

Altino 16, propostas como prefeito de SP


As eleições 2016 estão chegando. Que tal avaliar as propostas de governo de cada um dos candidatos a prefeito na cidade de São Paulo?

O candidato a prefeito de SP de hoje é: Altino (16), PSTU.

Os dados abaixo são um resumo da proposta de governo submetida pelo candidato ao Tribunal Superior Eleitoral de SP e divulgada na íntegra no site.
  1. FORA TEMER. FORA TODOS ELES! Enquanto lutamos e propomos os Conselhos Populares, exigimos Fora Temer e esse Congresso e Eleições Gerais, já (com novas regras). Não aceitamos um governo eleito por esse Congresso corrupto e não queremos Dilma de volta. Toda mudança que conquistemos deve fortalecer a luta para mudar também o Brasil
  2. UNIFICAR AS LUTAS. CONSTRUIR A GREVE GERAL. Precisamos unificar as lutas e parar o Brasil para barrar os planos de “ajustes” que os governos das três esferas estão aplicando. Uma Greve Geral pode botar pra fora Temer e todos eles!
  3. COMBATE AO DESEMPREGO. Criação de empregos através de um plano de obras públicas necessárias, como saneamento básico, postos de saúde, escolas a serem construídas por uma empresa municipal de obras 100% pública e estatal, controlada pelos trabalhadores
  4. AUMENTO DOS SALÁRIOS E CONGELAMENTO DOS PREÇOS. É preciso congelar o preço das tarifas públicas municipais e isentar das mesmas os desempregados;
  5. EDUCAÇÃO E SAUDE PÚBLICAS, GRATUITAS E DE QUALIDADE. É preciso acabar com o processo de privatização continuada da educação e da saúde. Acabar com toda gestão privada de escolas, creches, postos de saúde e hospitais, através das OS’s ou de Fundações Privadas
  6. ESTATIZAÇÃO SEM INDENIZAÇÃO DO TRANSPORTE E TARIFA ZERO. Transporte estatal, sob controle dos trabalhadores, para garantir um serviço barato, a preço de custo, de qualidade e rumo a tarifa zero. Recriar a CMTC
  7. NENHUMA FAMÍLIA SEM-TETO E SANEAMENTO BÁSICO PARA TODOS. Dar a função de ser moradias populares a prédios, casarões e edificações que se encontram inutilizadas por um período maior que 2 anos. Suspender imediatamente todos os despejos de áreas públicas municipais ocupadas por famílias de baixa renda com finalidade de moradia. Uma empresa municipal e estatal de obras pode garantir a construção das moradias populares que faltarem, a baixo custo, garantindo emprego, qualidade e atacando a especulação imobiliária.
  8. SEGURANÇA PÚBLICA – FIM DA PM – POLÍCIA CIVIL UNIFICADA ELEITA E CONTROLADA PELA COMUNIDADE. Defendemos uma Polícia Civil Unificada, que seja radicalmente democratizada, cujos delegados e chefes, além de concursados, sejam eleitos diretamente pela população nas comunidades e nos bairros. Defendemos a legalização das drogas e o controle da sua distribuição pelo Estado, para acabar com o narcotráfico. Junto com isso, o Estado deve garantir campanhas de saúde pública e o atendimento estatal de saúde aos usuários.
  9. COMBATE AO RACISMO, AO MACHISMO, À LGBTFOBIA, A XENOFOBIA E Á EXPLORAÇÃO. Defendemos o combate a toda forma de opressão.
  10. TROCAR A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) POR UMA LEI DE RESPONSABILIDADE SOCIAL. Nós defendemos acabar com a Lei de Responsabilidade Fiscal e criar uma Lei de Responsabilidade Social. A prioridade de um governo não pode ser um punhado de banqueiros bilionários. A prioridade tem que ser os trabalhadores e maioria do povo.
  11. NÃO PAGAMENTO DA DÍVIDA AOS BANQUEIROS. Defendemos a suspensão imediata do pagamento da dívida aos banqueiros uma auditoria, que, inclusive, possa apontar desvios e corrupção e fazer ressarcir e colocar na cadeia quem os praticou. Suspensão imediata do pagamento da dívida pública de São Paulo e auditoria.
  12. IPTU FORTEMENTE PROGRESSIVO. Imóveis residenciais de famílias que recebem até 1 salário mínimo devem ser isentos de cobrança. Imóveis comerciais devem pagar mais que imóveis residenciais. Dação em Pagamento é um instrumento que existe, mas não é utilizado - queremos que seja aplicado o instrumento “doação em pagamento” em todos os imóveis com dívidas e que estes imóveis possam vir a compor um banco de terras públicas e a lista das edificações que serão transformadas em moradias populares estatais ou outras necessidades públicas.
  13. NÃO ÀS PRIVATIZAÇÕES. PETROBRÁS 100% ESTATAL. FIM DA CORRUPÇÃO. Anulação de todas as privatizações realizadas durante os governos neoliberais. Defendemos a reestatização dessas empresas, sem indenização e sob o controle dos trabalhadores, para que possam servir aos interesses do país e da grande maioria da população.
  14. ESTATIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DAS EMPRESAS QUE DEMITIREM. É necessário estatizar todo o sistema financeiro. As fábricas que alegam falência devem ser colocadas sob controle dos trabalhadores e estatizadas.
  15. CONSELHOS POPULARES. Nós queremos que os Conselhos Populares tenham mais poder do que a Câmara de Vereadores e as subprefeituras, seus conselheiros sejam eleitos em assembleias populares nos bairros e possam ser revogados a qualquer momento, em qualquer assembleia mensal. Devem existir debates públicos, Encontros e Congressos com delegados eleitos nos bairros e regiões de toda cidade que, com as propostas previamente debatidas, definam o que fazer na cidade. 
  16. UM GOVERNO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES. Um governo socialista dos trabalhadores vai contrariar o interesse dos ricos e dos exploradores para beneficiar os pobres, os explorados e os oprimidos.
Fonte: documento completo de propostas do candidato Altino (16) em PDF .
VEJA TAMBÉM: todas as propostas de todos os candidatos à prefeitura de São Paulo nas Eleições 2016
. Altino, PSTU - 16
. Celso Russomanno, PRB - 10
. Fernando Haddad, PT - 13
. Henrique Áreas, PCO - 29
. João Bico, PSDC - 27
. João Dória, PSDB - 45
. Levy Fidelix, PRTB - 28
. Luíza Erundina, PSOL - 50
. Major Olimpio, SD -77
. Marta, PMDB - 15
. Ricardo Young, REDE - 18
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