Luíza Erundina 50, propostas como prefeito de SP

As eleições 2016 estão chegando. Que tal avaliar as propostas de governo de cada um dos candidatos a prefeito na cidade de São Paulo?

O candidato a prefeito de SP de hoje é: Luíza Erundina (50), PSOL, coligação Os Sonhos Podem Governar.

Os dados abaixo são um resumo da proposta de governo submetida pelo candidato ao Tribunal Superior Eleitoral de SP e divulgada na íntegra no site.

1. Desenvolvimento Econômico e Inversão de Prioridades: Descentralizar e potencializar o gasto público. Combate à sonegação e à corrupção. Transparência das contas públicas. Criação do Imposto Voluntário. Aumentar IPTU e ITBI de imóveis de alto padrão. Recuperação da dívida ativa. Ampliação dos investimentos federais. Auditoria da dívida municipal. Renegociação de contratos de terceirizados e permissionárias.
2. Economia Solidária: Redes de economia solidária. Programas para pequenos negócios locais. Apoio aos catadores de resíduos sólidos. Fomento de franquias sociais.
3. Transparência e Participação Popular: Balanço mensal das despesas. Proibição de servidores em conselhos civis. Ampliação das Conferências Municipais Temáticas e das Plataformas de Interação Virtual. Capacitação dos servidores para gestão participativa. Orçamento Participativo com subprefeituras. Uso de aplicativos para acompanhar obras, reformas, serviços. Criar o Conselho por Obra Pública. Criar Secretaria de Descentralização. Acolher e integrar imigrantes, refugiados e famílias. 
4. Política Urbana e Habitação: Habitação como direito e como serviço público. Fim dos despejos e remoções forçadas. Redução e controle dos preços de aluguel. Retomar a política de mutirões. Política de regularização fundiária e segurança da posse. Saneamento ambiental por microbacias. Política de resíduos sólidos. Prevenção de riscos e atuação emergencial em catástrofes urbanas.
5. Mobilidade Urbana: Priorizar o fluxo dos corredores e vias de ônibus com tecnologias. Política para estacionamentos públicos e privados. Melhorar ciclovias. Criação da Autoridade Metropolitana de Transportes Urbanos da Grande São Paulo. Pagamento nas plataformas de ônibus e eliminação das catracas. Política tarifária social. Revisão das licitações. Linhas que circulem em bairros. Revisão de fluxos e horários dos ônibus (finais de semana, 24 horas).
6. Saúde: Defesa radical de um SUS público, gratuito, de qualidade para todos e todas, completamente estatal, pondo fim aos contratos com entes privados na gestão indireta de serviços públicos, por meio de programa de transição que não reduza a assistência ao povo. Gestão descentralizada via subprefeituras. Plano de carreiras para servidores públicos. Reforma urbana que altere a determinação social do processo saúde-doença.
7. Educação: Revitalização dos conselhos de escola. Favorecimento à criação de grêmios estudantis. Fomento à realização de assembleias e conselhos de crianças. Democratização das relações internas na SME. Aplicar mais recursos na Educação. Reduzir o número de alunos por sala. Retomar a concepção de ciclos escolares. Garantir estrutura material e humana. Equipar as escolas. Fornecer alimentação de qualidade. Autonomia para as escolas. Valorização dos profissionais. Alfabetização e educação de jovens e adultos. Combate ao racismo,  homofobia e machismo.
8. Cultura: Fortalecer, democratizar e reestruturar a Secretaria Municipal de Cultura. Retomar os programas Escola Parque e Parques Infantis. Criar os Territórios Educativos. Criar Política para a Cultura Viva. Criação do Fundo Municipal de Cultura. Avançar o SpCine com salas na periferia. O Theatro Municipal não será privatizado e deve ter programação por meio de “chamadas públicas”. Implantação do Museu da Cidade. Criar emissora de TV e Rádio que sejam da sociedade. Sistema Municipal de Bibliotecas. 
9. Mulheres: Programa de capacitação profissional. Políticas de trabalho, geração de emprego e renda. Qualificação profissional das mulheres egressas do sistema prisional. Acesso ao trabalho com equidade de gênero. Implantação dos Centros de Referência e Atenção a Mulher em situação de violência. 
10. LGBT: Efetivar a igualdade de direitos previdenciários aos casais homossexuais. Reverter parte da arrecadação da Parada LGBT em programas de empregabilidade. Criar cotas para travestis, mulheres transexuais e homens trans em serviços públicos municipais.
11. População Negra: Coibir a violência de agentes do Estado contra pessoas negras. Dar atenção especial à saúde da população negra em suas especificidades. Programa de Formação para agentes da Guarda Municipal para combate racismo e violência.
12. Assistência Social: Investir nas unidades estatais da Rede de Proteção Social. Implantar serviços na modalidade volante de CRAS para favelas e ocupações. Fortalecer o Programa de Enfrentamento a Situação de Trabalho Infantil - PETI. Fortalecer os Serviços de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes. Melhorar os Centros de Acolhida para pessoas em situação de rua. Implementar a Lei Municipal do Sistema Único de Assistência Social.
13. Trabalho Ambulante: Concessão (novas) de Termos de Permissão de Uso (TPUs) a trabalhadores ambulantes. Expansão de feiras públicas permanentes e temáticas. Criação de Pontos de Apoio ao Trabalhador Ambulante. Criação de critérios para demarcação de pontos fixos. 
14. Política de Valorização do Funcionalismo Público Municipal: Condições de trabalho que beneficiem a qualificação dos serviços. Legislação salarial que garanta a irredutibilidade dos salários frente à inflação. Diminuir a distância entre o menor e o maior salário. Uso de cargos de confiança política e técnica com justiça e impessoalidade. Combater ao assédio moral. Simplificação e transparência dos processos administrativos.
15. Meio Ambiente e Sustentabilidade:  Substituição progressiva das frotas de ônibus movidos a diesel por veículos mais sustentáveis. Redesenhar o plano de coleta seletiva. Apoiar cooperativas de catadores. Desenvolver o PMMA - Plano Municipal da Mata Atlântica. Novos parques e Áreas de Preservação Permanentes. Criação de um programa municipal de requalificação de nascentes, córregos e rios. Programa para uso de água das chuvas. 

Fonte: documento completo de propostas da candidata Luiza Erundina (50) em PDF.

VEJA TAMBÉM: todas as propostas de todos os candidatos à prefeitura de São Paulo nas Eleições 2016
. Altino, PSTU - 16
. Celso Russomanno, PRB - 10
. Fernando Haddad, PT - 13
. Henrique Áreas, PCO - 29
. João Bico, PSDC - 27
. João Dória, PSDB - 45
. Levy Fidelix, PRTB - 28
. Luíza Erundina, PSOL - 50
. Major Olimpio, SD -77
. Marta, PMDB - 15
. Ricardo Young, REDE - 18

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